UE concorda em banir carros a combustão em 2035

Após mais de 16 horas de negociações, ministros do Meio Ambiente do bloco fecham acordo sobre projetos de lei sobre o clima. Anunciadas pela Comissão Europeia em 2021, propostas serão negociadas com Parlamento Europeu.

Os ministros do Meio Ambiente dos 27 Estados membros da União Europeia fecharam na madrugada desta quarta-feira (29/06) um acordo para aprovar uma série de medidas de combate às mudanças climáticas, após mais de 16 horas de negociações em Luxemburgo. As decisões incluem o fim da venda , a partir de 2035, de carros e veículos comerciais leves novos movidos a combustíveis fósseis.

Com base no pacote “Fit for 55” (Em forma para os 55) da Comissão Europeia, os ministros concordaram em resoluções visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa do bloco em 55% até 2030.

O acordo sobre cinco leis propostas em junho do ano passado pela Comissão, braço executivo da UE, abre caminho para as negociações finais com o Parlamento Europeu. Os legisladores da UE apoiam metas ambiciosas em todo o bloco, e a aprovação final do pacote legislativo exigirá agora que o Parlamento resolva divergências com os governos nacionais da UE sobre vários detalhes. 

“Este constitui um grande desafio para nossa indústria automobilística”, reconheceu a ministra francesa da Transição Ecológica, Agnès Pannier-Runacher, que presidiu a reunião desta terça. Mas salientou também que esta é uma “necessidade”, face à concorrência chinesa e americana, que têm apostado fortemente nos veículos elétricos, considerados o futuro da indústria.

Estas decisões tomadas “com antecedência” vão, segundo a ministra, “permitir uma transição planejada e acompanhada”.

Porta aberta para outras tecnologias

A indústria automobilística europeia, que tem investido fortemente na eletrificação do setor automobilístico, teme o impacto social de uma transição muito rápida.

“A esmagadora maioria dos fabricantes de automóveis escolheu veículos elétricos”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Green Deal, Frans Timmermans, em entrevista coletiva. Ele ele ressaltou, entretanto, que eles deixaram a porta aberta para outras tecnologias.

A pedido de alguns países, como Alemanha e Itália, os ministros concordaram em aceitar a futura admissão de tecnologias alternativas, como combustíveis sintéticos ou motores híbridos recarregáveis, contanto que estes sejam de emissão neutra.

“Emenda Ferrari”

Os ministros do Meio Ambiente também prorrogaram por cinco anos, até o final de 2035, as isenções de emissões concedidas aos fabricantes que produzem menos de 10 mil veículos por ano. Esta cláusula, muitas vezes chamada de “emenda Ferrari”, beneficiará particularmente as marcas de luxo.

Outro ponto do acordo prevê a criação de um “Fundo Social para o Clima” de 59 bilhões de euros para proteger os cidadãos de baixa renda de qualquer aumento nos custos de energia causado pela política de redução de emissões.

Todos os países membros da UE poderão apresentar propostas à Comissão Europeia sobre como esse dinheiro pode ser gasto para ajudar a população mais vulnerável, como tornar as casas mais eficientes em termos de energia no inverno ou subsidiar novos transportes com emissão zero.

“A transição para a energia renovável reduzirá as contas a pagar, mas muitas pessoas precisarão de algum apoio para chegar lá”, acrescentou Timmermans.

Lituânia, Letônia e Polônia pressionaram por um fundo ainda maior, enquanto Finlândia, Dinamarca e Holanda – países mais ricos que contribuiriam mais para o fundo do que receberiam dele – pediram que este seja menor.

Deutsche Welle, md/lf (AFP, DPA, Reuters)