Pode ou não pode? Especialista alerta sobre propaganda eleitoral antecipada

Francisco Dantas. Imagem: Ascom Lupo.

Com as eleições chegando, começa a esquentar a disputa entre os candidatos.
Este ano, os brasileiros irão escolher presidente, governador, senador,
deputado federal e deputado estadual.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas eleitorais, com realização de comícios, distribuição de
material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet, só são permitidas
a partir do dia 16 de agosto. Até lá, é preciso estar atento para o que
pode e o que não pode ser feito pelos políticos e pelos eleitores.

Segundo o advogado Francisco Dantas, especialista em Direito eleitoral, é
preciso estar atento aos prazos estabelecidos pelo TSE para que os
candidatos não corram o risco de ter sua candidatura impugnada. “Com a
internet, muitos candidatos estão sem saber como agir, sobre os limites
estipulados. É preciso reforçar que, até o início da campanha, que acontece
em agosto, a principal proibição é o pedido de voto”, afirma.

Entre outras ações que são proibidas estão: showmícios, o uso de carro de
som e minitrio, brindes, utilização de recursos financeiros de forma
exorbitante, além das condutas vedadas que incluem, a partir do dia 02 de
julho, o comparecimento de pré-candidatos em inaugurações de obras
públicas. “Vale lembrar que tudo que não pode na campanha também é vedado
na pré-campanha”, destaca Francisco Dantas.

Outro ponto ressaltado pelo advogado é o uso da internet para disseminar
informações. Segundo a Resolução n. TSE 23.610, o impulsionamento de
conteúdo na internet é permitido na pré-campanha, desde que não haja
disparo em massa e que os gastos sejam moderados.

Por fim, o advogado destaca que é permitido aos pré-candidatos fazerem
menção à futura candidatura e exaltarem suas qualidades pessoais;
participarem de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na
televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e
projetos políticos; e divulgarem posicionamento pessoal sobre questões
políticas, inclusive nas redes sociais, assim como divulgar atos e debates
promovidos no exercício de seu mandato legislativo, fazendo uma prestação
de contas da atividade parlamentar. Contudo, em todas as hipóteses
mencionadas, é vedado o pedido explícito de votos.

O primeiro turno das eleições acontecem dia 2 de outubro, e as campanhas só
começam oficialmente no dia 16 de agosto. A partir daí, quem for candidato
pode pedir voto, bem como seus eleitores.

Texto e Imagem: Ascom Lupo.