De sala para uso de drogas a ‘tolerância zero’: como cidades lidaram com ‘cracolândias’ pelo mundo

Cracolândia em São Paulo. Imagem: AFP

Em 1985, o número de americanos que diziam usar cocaína regularmente alcançou 5,8 milhões de pessoas. E o crack — obtido por meio de uma mistura de pasta de coca com bicarbonato de sódio — tornou-se especialmente popular, principalmente entre a população de mais baixa renda, na mesma época.

Uma das cidades mais atingidas nos Estados Unidos pela chamada “epidemia de crack” foi Nova York. Entre as décadas de 1980 e 1990, usuários da droga e traficantes se concentravam nas ruas de bairros como o Alphabet City, no Lower East Side, e ao redor do Bryant Park, no centro de Manhattan.

Cracolândia em São Paulo

A realidade era um tanto quanto parecida com a que os paulistanos enfrentam atualmente na Cracolândia, localizada na região central de São Paulo.

As cenas abertas de uso de drogas — termo originário do inglês “open drugs scenes” — também já foram um problema em cidades europeias como Amsterdã (Holanda), Zurique (Suíça), Viena (Áustria), Lisboa (Portugal), Oslo (Noruega), Copenhague (Dinamarca) e Frankfurt (Alemanha).

Há ainda um caso ainda não resolvido em Paris, onde usuários de crack se concentraram nas ruas do bairro La Colline entre traficantes e outros criminosos. A situação se tornou tão preocupante e conhecida entre os moradores da capital francesa que a região passou a ser conhecida como “Colline du Crack”, ou Colina do Crack, em português.

A BBC News Brasil identificou alguns dos mais notáveis casos de cidades pelo mundo que tiveram problemas com cenas abertas de uso de drogas e como elas conseguiram lidar com a situação.

Viena

Entre as décadas de 1980 e 1990, a capital da Áustria, Viena, viveu um período de aumento vertiginoso do consumo de drogas injetáveis, com a formação de algumas cenas abertas.

A maior e mais persistente delas ficava na Karlplatz, uma das praças mais famosas da cidade. Mais de 1.000 usuários faziam parte do grupo que consumia drogas no local.

Karlplatz, uma das praças mais famosas da capital Viena. Imagem: Getty Images.

Inicialmente, o governo local adotou uma política de “zusammenleben”, algo como “vida em comunidade” em português, para conter os problemas e reduzir os danos e incômodos. O elemento básico da estratégia era o estabelecimento de zonas de tolerância para o consumo de drogas — qualquer uso fora desse locais era confrontado pela polícia.

Originalmente, existiam várias pequenas cenas de drogas, mas gradualmente o sistema de tratamento foi ampliado e o consumo a céu aberto diminuiu. A última zona foi a de Karlplatz.

A área era vigiada pela polícia e assistida por assistentes sociais, mas o consumo visível de drogas, em meio a uma zona movimentada e com muito comércio, era alvo de críticas.

Em 2010, o governo decidiu acabar definitivamente com a cena em Karlplatz. A reconstrução da rodoviária instalada no entorno ofereceu uma oportunidade para isso.

A estratégia usada por Viena começou com a ampliação dos serviços sociais, com a instalação de novos locais para descarte e troca de seringas e aumento da capacidade dos abrigos noturnos. Tratamentos com uso de metadona e morfina de liberação lenta foram disponibilizados pelo sistema público.

O parque também foi reformado, de forma a aumentar a visibilidade. Por fim, a política interveio e dispersou os usuários.

Segundo os pesquisadores noruegueses e ingleses que analisaram o desenvolvimento do plano, foi necessária uma intervenção contínua para evitar o restabelecimento do uso de drogas na região, que ainda é bastante policiada.

Há ainda um investimento contínuo em serviços sociais e de saúde para garantir tratamento de qualidade para dependentes.

Thomas Clausen confirmou a ideia à BBC News Brasil.

“De forma geral, o que concluímos com nossa pesquisa foi que uma combinação de esforços, tanto de prestação de serviços quanto de táticas de dispersão policial foram aplicadas [nas cidades analisadas]”, diz.

“E as comunidades e governos precisaram gastar tempo e dinheiro, além de conseguir o apoio de diferentes partidos políticos, para atingir a meta”.

Lisboa

No final dos anos 1990, o consumo de heroína cresceu nas ruas de Lisboa, de forma que três grandes áreas da cidade se tornaram cenas de consumo aberto.

Os locais foram apelidados de ‘supermercados’ pela facilidade de se comprar e usar drogas. O bairro de Casal Ventoso abrigava uma das principais zonas e recebia diariamente cerca de 5.000 usuários em terrenos baldios e áreas escondidas. Famílias inteiras estavam envolvidas no tráfico.

A principal resposta do governo ao problema veio na forma de descriminalização do consumo das drogas, oficializada em 2001.

Com a mudança na legislação, qualquer usuário pego consumindo ou levando consigo até 10 doses de qualquer droga para consumo próprio deixou de ser preso ou condenado a pagar multa.

No final dos anos 1990, o consumo de heroína cresceu nas ruas de Lisboa. Imagem: Getty Images.

Foram criadas ainda Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT) em cada capital de distrito, para onde usuários são encaminhados pela polícia para atendimento psicológico e social. Casos de dependência devem ser atendidos separadamente, com tratamento médico.

Para lidar especialmente com os ‘supermercados’, o governo central desenvolveu estratégias em conjunto com os municípios. Em Lisboa, os locais usados para o consumo foram demolidos e o bairro reconstruído com subsídios da União Europeia (UE).

Ao mesmo tempo, ampliou-se a oferta de abrigos e centros de reabilitação. Também estabeleceu-se o uso da metadona durante os tratamentos.

Nos anos seguintes, as cenas de consumo aberto desapareceram, o número de pacientes em tratamento aumentou e o uso de drogas foi reduzido.

Mais recentemente, porém, voltaram a crescer denúncias sobre usuários nas ruas e em prédios e terrenos abandonados, inclusive em Casal Ventoso.

Segundo Thomas Clausen, a análise das cinco cidades reunida no estudo mostrou que são necessários muitos anos e investimentos para acabar definitivamente com as cenas abertas de consumo de drogas.

“Observando a experiência das cinco cidades notamos que muitas vezes é preciso algum tempo, por vezes vários anos, para encerrar formalmente a cena aberta das drogas. Portanto, políticos e polícia precisam estar presentes a longo prazo e não desistir”, diz.

“Tipicamente, pequenos grupos de usuários de drogas e ou cenas de uso aberto estarão presentes nas cidades depois, mas de forma menos problemática e muito menores.”

Nova York

O exemplo de Nova York, nos Estados Unidos, talvez seja o que mais se assemelha ao de São Paulo, por se tratar de um caso de consumo de crack a céu aberto.

“O crack se tornou popular nas áreas urbanas de Nova York na metade da década de 1980. A droga estava disponível em pequenas pedras, que eram baratas e podem ser fumadas, o que significa que não é necessário muita preparação”, diz Joseph Palamar, professor da seção de Tabaco, Álcool e Drogas da NYU Langone Health.

No auge da epidemia, o Bryant Park, localizado a duas quadras da Grand Central, se tornou um mercado de drogas a céu aberto, com traficantes circulando entre usuários e moradores de rua.

A região de Lower East Side também foi ocupada por muito tempo por traficantes, que se estabeleciam em prédios abandonados, que ficaram conhecidos como ‘crack houses’.

A crise das drogas também estava ligada diretamente a um aumento preocupante da criminalidade. Um estudo realizado pelo Bureau of Justice Statistics (BJS, órgão que coleta, analisa e publica dados relacionados ao crime nos Estados Unidos) mostrou que o uso de crack estava relacionado a 32% de todos os 1.672 homicídios registrados em 1987, e a 60% dos homicídios ligados às drogas.

Viatura da polícia observa acampamento de sem-tetos montado em um terreno abandonado no East Village, Nova York, em 1991. Imagem: Getty Images.

Em resposta, a polícia em todo o país apertou o cerco contra o tráfico. Em 1988, a DEA (Drug Enforcement Administration), órgão da polícia federal dos Estados Unidos responsável pela repressão e controle das drogas, apreendeu 60.000 quilos de cocaína, em comparação com apenas 200 quilos apreendidos em 1977.

A chamada ‘Guerra às Drogas’ foi iniciada no governo de Richard Nixon (1969-1974) e expandida na administração de Ronald Reagan (1981-1989).

Em 1986, sob a gestão de Reagan, foi aprovada uma lei federal punitiva que determinava cinco anos de prisão para quem fosse pego com cinco gramas de crack. Ela foi responsável pela explosão no número de condenações por posse.

Nos anos seguintes, Rudolph Giuliani foi eleito prefeito de Nova York e endureceu ainda mais a repressão policial na cidade.

A chamada política de ‘Tolerância Zero’, implantada em seu governo e mantida pelo sucessor Michael Bloomberg, baseou-se no princípio da repressão inflexível a crimes menores para promover o respeito à legalidade e a redução de crimes.

Um ladrão suspeito é preso no início de 1990 em Nova York. Imagem: Getty Images.

O modelo ainda divide opiniões nos Estados Unidos e no mundo, por suas consequências relacionadas ao aumento da população carcerária e a casos de abuso policial.

Mas segundo Joseph Palamar, a forte ação policial contra o tráfico ajudou a combater a epidemia de crack.

“Muitos acusaram as políticas de Giuliani e Bloomberg de serem racistas e atingirem principalmente áreas de maior comunidade negra”, diz. “As políticas foram muito controversas e por vezes passaram dos limites, mas acabaram por livrar as ruas do consumo.”

Para o especialista, porém, o fator principal que motivou o fim da crise foi a percepção da própria população em relação aos males causados pela droga.

“O estigma e a cobertura negativa em relação ao uso do crack tiveram grande influência na diminuição do consumo”, diz Palamar. “Mas podemos dizer que foi um mix de educação, aplicação da lei e esforços de prevenção”.

O consumo de drogas em Nova York não deixou de ser um problema, mas as zonas de consumo a céu aberto foram praticamente todas fechadas.

A Pesquisa Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde (NSDUH) dos Estados Unidos de 2020 mostrou que 1,9% dos americanos com mais de 12 anos (5,2 milhões) haviam usado cocaína (ou crack) pelo menos uma vez no ano anterior.

O que mais preocupa as autoridades locais atualmente, porém, é o consumo de opioides. A epidemia foi responsável por um trágico recorde divulgado em novembro de 2021: em um ano, mais de 100.000 pessoas morreram de overdose, um aumento de 28,6% em relação ao período anterior.

Julia Braun
Da BBC News Brasil em São Paulo’