De sala para uso de drogas a ‘tolerância zero’: como cidades lidaram com ‘cracolândias’ pelo mundo

Cracolândia em São Paulo. Imagem: AFP

Em 1985, o número de americanos que diziam usar cocaína regularmente alcançou 5,8 milhões de pessoas. E o crack — obtido por meio de uma mistura de pasta de coca com bicarbonato de sódio — tornou-se especialmente popular, principalmente entre a população de mais baixa renda, na mesma época.

Uma das cidades mais atingidas nos Estados Unidos pela chamada “epidemia de crack” foi Nova York. Entre as décadas de 1980 e 1990, usuários da droga e traficantes se concentravam nas ruas de bairros como o Alphabet City, no Lower East Side, e ao redor do Bryant Park, no centro de Manhattan.

Cracolândia em São Paulo

A realidade era um tanto quanto parecida com a que os paulistanos enfrentam atualmente na Cracolândia, localizada na região central de São Paulo.

As cenas abertas de uso de drogas — termo originário do inglês “open drugs scenes” — também já foram um problema em cidades europeias como Amsterdã (Holanda), Zurique (Suíça), Viena (Áustria), Lisboa (Portugal), Oslo (Noruega), Copenhague (Dinamarca) e Frankfurt (Alemanha).

Há ainda um caso ainda não resolvido em Paris, onde usuários de crack se concentraram nas ruas do bairro La Colline entre traficantes e outros criminosos. A situação se tornou tão preocupante e conhecida entre os moradores da capital francesa que a região passou a ser conhecida como “Colline du Crack”, ou Colina do Crack, em português.

A BBC News Brasil identificou alguns dos mais notáveis casos de cidades pelo mundo que tiveram problemas com cenas abertas de uso de drogas e como elas conseguiram lidar com a situação.

Amsterdã

Nas décadas de 1970 e 1980, a venda e consumo de drogas na área de Zeedijk, uma rua no centro antigo de Amsterdã, se tornou um grande problema para moradores e governo local.

A grande maioria das pessoas que vagavam pela região era usuário de heroína, mas todo tipo de droga circulava por lá. Os relatos de antigos moradores da região são de seringas jogadas pelo chão por toda parte, muito lixo e crimes de todo tipo.

Rua Zeedijk, em Amsterdã. Imagem: Getty Images.

Até o final da década de 1980, a área era conhecida como a parte da cidade a se evitar. Mas após uma combinação de medidas de acolhimento, tratamento e uso da polícia para desocupação de ruas e prédios abandonados, a cena foi desmobilizada.

Um estudo desenvolvido por pesquisadores do Centro de Pesquisa de Vícios da Noruega (UiO), pela Universidade de Oslo e pelo King’s College de Londres em 2014 estudou o caso de Amsterdã e de outras quatro cidades europeias: Zurique, Viena, Lisboa e Frankfurt.

No caso da capital holandesa, segundo a pesquisa, que compilou as principais ações tomadas pelos governos de cada uma das metrópoles, as estratégias foram desenvolvidas pela Câmara Municipal de Amsterdã em parceria com o Serviço Municipal de Saúde.

“Uma característica [da resposta] foi a tentativa de separar “drogas leves” (ou seja, cannabis) de “drogas pesadas” (em particular heroína). O uso de drogas não era visto como crime, enquanto o tráfico profissional era. A dependência era considerada uma doença a ser atendida por medidas de saúde”, diz o estudo “Open drug scenes: responses of five European cities” (Cenas abertas de uso de drogas: respostas de cinco cidades europeias, em português).

Foram instalados centros de contato inicial na região e novos abrigos. O governo passou a oferecer latas de lixo adequadas para o descarte da agulha e desenvolveu um programa para aumentar a distribuição aos usuários da metadona, um medicamento utilizado no tratamento do vício e que alivia os sintomas de abstinência.

Os esforços foram conciliados com projetos de revitalização da área e ações policiais consistentes.

Grupos de mais de quatro ou cinco usuários eram dispersados pela polícia com base em leis administrativas que autorizavam a emissão de multas, para impedir qualquer tipo de concentração. O não-pagamento da multa poderia resultar na emissão de ordens judiciais seguidas de prisões.

De acordo com o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e ingleses, a cultura holandesa de liberdade pessoal e tolerância a comportamentos destrutivos desde que não haja incômodo público também colaborou para a estratégia de Amsterdã.

“A polícia tem a tradição de fazer alianças com grupos divergentes e entrar em consenso para que a lei seja praticada com clemência ou adaptada a situações em que a não-ação possa ser mais sensata”, diz a pesquisa.

Thomas Clausen, um dos autores do estudo, afirmou à BBC News Brasil, que o esforço policial não teria sido bem-sucedido se não tivesse sido combinado com ações de assistência social e tratamentos.

“Se a polícia remover um grupo de pessoas de um determinado lugar da cidade, eles precisarão ir para outro lugar”, diz o médico, que é professor da Universidade de Oslo e membro do Centro de Pesquisa de Vícios da Noruega (UiO).

“Portanto, a chave aqui é disponibilizar serviços de habitação, tratamento e saúde em diferentes áreas próximas das pessoas necessitadas. Isso inclui serviços sociais, habitação, serviços de dependência e serviços de saúde.”

Frankfurt

Área ao redor da estação de trem Taunusanlage, no centro de Frankfurt, se tornou cenário de uso de drogas na década de 1980. Imagem: Getty Images.

Durante a segunda metade da década de 1980, uma grande e complexa cena aberta de uso de drogas também se instalou ao redor da estação de trem Taunusanlage, no centro de Frankfurt.

No auge da crise, mais de mil usuários se reuniam na região para a utilização de drogas injetáveis, enquanto a venda acontecia quase livremente.

Além de ser um problema social, Taunusanlage era uma questão de saúde pública. Cerca de 150 dependentes morriam de overdose a cada ano.

Segundo o estudo desenvolvido pelos pesquisadores noruegueses e britânicos, as políticas usadas pela administração local para resolver a situação eram inicialmente “inconsistentes, alternando-se entre medidas liberais e restritivas”.

Foi só em 1989, quando um escritório de coordenação municipal focado no problema foi criado, que as coisas começaram a melhorar.

A estratégia empregada contou inicialmente com a instalação de um grande abrigo, um ambulatório e um café para acolher os usuários na região de Taunusanlage.

O governo também ampliou seu programa de terapia de substituição, em que a heroína é substituída por opioides, geralmente metadona, com quantidade estipulada e o uso monitorado por um médico. A abstinência não é necessariamente uma das metas visadas nesse tipo de tratamento, mas sim o controle do vício.

Thomas Clausen nota, porém, que tratamentos com metadona se mostram eficientes para usuários de opioides, como a heroína, mas não de crack.

“As abordagens no tratamento do crack são um pouco diferentes, mas os princípios centrais para lidar com as cenas abertas são muito parecidos: os usuários tendem a ser privados de muitas coisas e, a menos que sejam atendidos por serviços e em espaços direcionados, o policiamento por si só não resolverá o problema, apenas fará com que eles mudem de lugar”, diz.

Foi o que fez Frankfurt. A cidade comandou uma intervenção policial extensa, após a qual todos os usuários que se reuniam no centro da cidade foram levados de ônibus até abrigos espalhados pela cidade.

Os dependentes não residentes em Frankfurt foram retirados da cidade. Ao mesmo tempo, centros de apoio foram estabelecidos nas suas cidades de origem.

Em 1994, a cidade criou ainda sua primeira sala supervisionada para o consumo de drogas. Mais três foram abertas em 1996.

No local, dependentes têm acesso a seringas e todo material esterilizado para o uso da substância e recebem acompanhamento médico em casos de overdose. O espaço possibilita ainda que assistentes sociais façam contato com dependentes e possam apresentar a eles opções de tratamento para o vício.

Além de terem contribuído para tirar das ruas a grande massa de usuários, as salas também ajudaram a reduzir infecções causadas pela reutilização de seringas infectadas.

Usuários de drogas em Taunusanlage. Imagem: Getty Images.

De acordo com os pesquisadores que analisaram a abordagem, o sistema de tratamento foi bem recebido tanto pelo público quanto pelo sistema político. “Houve uma forte ênfase na reintegração social dos usuários, mas também uma expectativa de cumprimento das regras”, diz o estudo.

A estratégia foi bastante eficiente para reabilitar a região de Taunusanlage, mas Frankfurt ainda é uma cidade com alto grau de consumo de drogas. Durante a pandemia de covid-19, cresceu especialmente o número de usuários de crack.

Mas embora tenham surgido novas cenas de drogas, especialistas argumentam que elas foram dispersadas em sua maioria e o cenário não retornou ao que era na década de 1980.

Zurique

O consumo de drogas a céu aberto na praça Platzspitz chamou a atenção mundial para Zurique, na Suíça, nos anos 1990.

Na época, o país vivia uma grande epidemia de heroína. O governo respondia com repressão policial e tratamentos focados apenas na abstinência. Mas a estratégia não estava funcionando.

No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, a Suíça tinha a maior taxa de infecção por HIV na Europa Ocidental, em parte devido ao compartilhamento de seringas para injetar drogas.

Registro do consumo de drogas a céu aberto em 1989 no Platzspitz Park em Zurique. Imagem: Getty Images.

A maior cena na capital se concentrava na Platzspitz, mas após algumas operações policiais ineficazes parte dos usuários passaram a se concentrar também em uma estação ferroviária abandonada, a Letten.

Diante do problema, em 1991, o governo suíço decidiu elaborar uma política nacional. A estratégia combinava uma abordagem linha dura em relação à criminalidade com outra de saúde pública para os dependentes — ficou conhecida como “estratégia dos quatro pilares”.

Um dos pilares era a aplicação da lei. Mas os outros três — prevenção, redução de danos e tratamento — se baseavam em tratar os usuários de drogas de forma mais humana.

Em Zurique, especificamente, a polícia dispersou os usuários e fechou a Platzspitze em 1992 e Letten em 1994. Todos os dependentes foram abordados com ofertas de tratamento e os que não eram moradores da capital foram obrigados a retornar aos seus municípios de origem.

Segundo os pesquisadores envolvidos no estudo das cinco cidades europeias, um ponto central da estratégia de Zurique foi o investimento na reabilitação urbana. O governo local passou a considerar “inaceitável” que qualquer pessoa morasse na rua e ampliou consideravelmente seu sistema de abrigos.

Mas um dos elementos mais controversos do plano nacional suíço era o que ficou conhecido como tratamento assistido com heroína (HAT, na sigla em inglês).

Ele consistia em oferecer aos dependentes de heroína pura sob prescrição médica, a ser injetada com segurança em clínicas especializadas. Dessa forma, eles parariam de comprar drogas contaminadas no mercado clandestino.

A primeira clínica do tipo foi inaugurada na Suíça em 1994, mas recebida com críticas pela oposição.

Entretanto, entre 1991 e 2010, o número de overdoses fatais no país caiu pela metade entre 1991 e 2010. Ao mesmo tempo, as infecções por HIV foram reduzidas em 65%, e a quantidade de novos usuários de heroína caiu 80%.

Em 2008, a Suíça realizou um referendo nacional, em que 68% da população votou pela incorporação permanente da política dos quatro pilares à lei federal.

Nota da Redação: Em breve publicaremos a Parte desta matéria.

Julia Braun
Da BBC News Brasil em São Paulo’