Palmeira – Cadastramento de concessão de subsídios para artistas começa nesta sexta (2)

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Começou nesta sexta-feira (2), em Palmeira dos Índios, o Cadastramento Público para Concessão de Subsídios para Espaços Artísticos e Culturais, Instituições e Organizações Culturais.

O prazo para as inscrições será encerrado na quinta-feira (8).  De acordo com a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regida pelo Decreto Federal número 10.464, de 17 de agosto de 2020 e, em âmbito municipal, regulamentada pelo Decreto Municipal número 2.079/2020, de 18 de setembro de 2020, tem a finalidade de instituir o Edital de Cadastramento Público, com a finalidade de  realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública da Covid-19, o novo coronavírus, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação são oriundos da Secretaria Municipal de Cultura, com o aporte financeiro do governo federal, no valor total de R$ 536.889,40 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Serão pagos até 40 (quarenta) subsídios mensais divididos em 03 (três) parcelas.

Texto: Pref. Palmeira dos Índios. Imagem: Internet.