Ibateguara – Cadastro Cultural

Imagem: Pref. de Ibateguara.

Com a aprovação da Lei Cultural ‘‘Aldir Blanc’’ se faz necessário o cadastramento de todos os Artistas e Espaços
Culturais do Município.

*Cadastro Individual para Artistas e Produtores;
*Cadastro de Espaços Culturais;
*Cadastro de Grupos;
*Questionário para possíveis Auxílio Financeiro.

QUEM PODE RECEBER A RENDA EMERGENCIAL PARA O SETOR DE CULTURA?

O auxílio é de R$ 600,00 por pessoa e de R$ 1.200,00 para mãe chefe de família.
* Ter atuado nas áreas artísticas e cultural nos 24 meses anteriores à data de publicação da lei, comprovada a atuação por documento ou autodeclaração.
* Não ter emprego formal ativo.
* Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exeto o Bolsa Família.
* Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos, o que for maior.
* Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
* Estar inscrito em pelo menos um dos cadastros de cultura.
* Não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982, de 2020.
* Poderão receber até duas pessoas de uma mesma família.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO WHATSAPP: (82) 9 8856 5191 OU PROCURE A BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ LUIZ LESSA.

Acesse esse link para fazer o cadastro se você é pessoa física:

Formulário 1

Acesse esse link para fazer o cadastro se você é pessoa jurídica:

Formulário 2

Texto e Imagem: Pref. de Ibateguara.