A decisão de Boris Johnson de suspender o Parlamento era ilegal, decidiu a Suprema Corte.
Johnson suspendeu – ou prorrogou – o Parlamento por cinco semanas no início deste mês, dizendo que era para permitir que um discurso da rainha descrevesse suas novas políticas.
Mas o tribunal disse que estava errado em impedir o Parlamento de cumprir suas obrigações antes do prazo do Brexit em 31 de outubro.
Downing Street disse que “está atualmente processando o veredicto”.
Ao tirar suas conclusões, a presidente da Suprema Corte, Lady Hale, disse: “O efeito sobre os fundamentos da nossa democracia foi extremo”.
Ela acrescentou: “A decisão de aconselhar Sua Majestade a prorrogar o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas funções constitucionais sem justificativa razoável”.
Lady Hale disse que a decisão unânime dos 11 juízes foi que o Parlamento não havia sido prorrogado – a decisão era nula e sem efeito – e cabia aos Oradores dos Comuns e dos Lordes decidir o que fazer a seguir.
O presidente do Commons, John Bercow, recebeu a decisão e disse que o Parlamento “deve se reunir sem demora”, acrescentando que agora ele consultaria os líderes do partido “com urgência”.
O correspondente de assuntos internos da BBC, Dominic Casciani, disse que a decisão foi “o pior resultado para o primeiro-ministro”.
Texto: BBC, UK. Foto: EPA. Trad.: GFilho
