Governador assina Pacto Estadual pela primeira infância.

    O Pacto prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança

    Em solenidade, Renan Filho destaca avanço das políticas públicas que reduziram a mortalidade materna e infantil em Alagoas.

    O governador Renan Filho assinou ontem, segunda-feira (02), o Pacto Estadual pela primeira infância, em solenidade realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Os presidentes do TJ, Tutmés Airan, e da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Marcelo Victor, também são signatários do acordo. O Pacto prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    Renan Filho afirmou que assinar o Pacto Estadual pela primeira infância é fundamental para dar seguimento às políticas públicas exitosas que vêm sendo implementadas pelo Governo do Estado e, ao mesmo tempo, aprimorar os mecanismos e corrigir rumos, sempre que necessário. “A criação de um pacto organiza as políticas públicas, estabelece um novo caminho, divide as responsabilidades, as competências; deixa tudo isso mais claro. É muito importante que haja um pacto forte entre todos os poderes e a sociedade civil para que a gente, cada vez mais, atinja melhores resultados”, considerou.

    Texto: Agência Alagoas